Governo lança edital de licitação da PPP de esgotamento sanitário de MS

PPP de Saneamento – Rumo à universalização da cobertura de esgoto, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou no dia 15, no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação da concorrência pública para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Sanesul, na modalidade de concessão administrativa. O projeto beneficiará 1,7 milhão de sul-mato-grossenses dos 68 municípios atendidos pela empresa estatal.

As propostas serão recebidas pela Comissão Especial de Licitação no dia 17 de setembro, na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo, e a sessão pública da concorrência está marcada para dia 23, no mesmo local.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca a importância do investimento em saneamento. De acordo com a OMS, a cada 1 real investido em saneamento básico são economizados quatro no sistema de saúde pública.

Com a PPP, segundo o governo do Estado, Mato Grosso do Sul conseguirá cumprir o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) e universalizar o saneamento em 10 anos.

“Quando assumimos o governo, em 2015, apenas 34% das residências possuíam esgotamento sanitário. E essa parceria nos permitirá ter 100% de coleta e tratamento nas 68 cidades que estão sob concessão da Sanesul. Isso é um ganho extraordinário para a população, é levar saneamento, qualidade de vida e saúde melhor”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.

Para o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, a publicação do edital é um passo importante rumo à modernização. O projeto garante um investimento de R$ 3,8 bilhões e uma tarifa sem custo adicional para os usuários.

“Discutimos profundamente a participação do setor privado na empresa, com o único objetivo de poder levar esgotamento sanitário a cada cidadão do Estado e essa é uma etapa importante para este ano. Poderemos dar um salto rumo à universalização do esgotamento sanitário, que é um compromisso do governador Reinaldo Azambuja”, afirmou Riedel.

“A universalização do esgotamento sanitário representa um salto na modernização do nosso estado”, enfatiza Eduardo Corrêa Riedel.

O critério de julgamento da concorrência é o menor valor da contraprestação considerando o menor preço unitário, correspondente ao valor em reais/m³ de esgoto. O edital de concorrência e seus anexos estão disponíveis no site do governo do estado e da Sanesul.

A publicação é resultado de um longo processo. Segundo a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, a PPP da Sanesul é um trabalho que começou há quatro anos. “Foi um processo longo e complexo conduzido com muita transparência. Buscamos incorporar técnicas e procedimentos alinhados com as melhores práticas na modelagem de uma Parceria Público-Privada”, disse.

Todos os documentos e informações referentes ao projeto ficaram disponíveis para consulta pública no período de 20 de janeiro a 4 de março de 2020 e o projeto foi oficialmente apresentado à população e interessados em audiência pública, realizada no dia 31 de janeiro, em Campo Grande. Na ocasião, o projeto recebeu 144 contribuições de aprimoramento. Após as colaborações, ele foi aprovado pelos conselhos de administração da Sanesul e pelo Conselho Gestor de PPP e submetido à apreciação da Procuradoria-Geral do Estado.

[FONTE]: https://cbic.org.br/governo-lanca-edital-de-licitacao-da-ppp-de-esgotamento-sanitario-de-ms/

Estudos de Excelência em PPP de Saneamento

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

Veja outro artigo sobre PPP de Saneamento: https://pppdesaneamento.com.br/como-os-investimentos-em-saneamento-foram-afetados-pela-covid-19/