PPP de saneamento: A crise dentro da crise dentro da crise

PPP de saneamento – O Dia Mundial da Água de 2020 acontece em pleno tsunami das crises climática, hídrica e da pandemia do coronavírus. No Brasil, o contexto escancara a falta de saneamento básico.

Não bastaram décadas de pesquisas e denúncias realizadas por cientistas, ONGs e comunidades afetadas. Não bastaram tratados da ONU e a própria Constituição Federal. Não bastaram as centenas de mortos a cada temporada de enchentes, as vítimas de estiagens prolongadas e os altos índices de doenças decorrentes da falta de saneamento; nem o consenso científico sobre o colapso climático foi suficiente. Precisou vir o coronavírus para expor o drama sanitário associado à precariedade do saneamento básico no Brasil.

Estamos pelo menos 30 anos atrasados em infraestrutura e serviços para garantir acesso universal ao saneamento. Hoje, mais de 86 milhões de brasileiros (40% da população) convivem com acesso precário à água potável — imprópria, intermitência ou sem abastecimento, segundo o Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB 2019). De acordo com a UNICEF, 25% das crianças e adolescentes estão crescendo junto ao esgoto.

Eventos climáticos extremos têm sido cada vez mais frequentes e intensos. Em janeiro, enchentes e deslizamentos de encostas causaram mortes e deixaram milhares de desabrigados em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Um escândalo que acaba normalizado, ano após ano, por manchetes de jornais e declarações de governantes que culpam a “chuva” enquanto ignoram a necessidade de adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

“Água e clima são indissociáveis e, por isso, planos de adaptação à nova realidade climática deveriam ser prioridade de todos os governos. Políticas de drenagem de águas pluviais e ordenamento urbano para evitar zonas de risco devem ser integradas à proteção de mananciais e garantias de abastecimento contínuo à população. A adaptação inclui o acesso ao saneamento e é urgente para garantir a segurança das pessoas.

Cidades mais adaptadas e com sistemas robustos de saneamento teriam evitado que as primeiras semanas da pandemia de coronavírus no Brasil desencadeassem também uma grave crise sanitária. Enquanto o debate público e midiático se concentra na quantidade de leitos do SUS e na recessão do PIB, comunicadores de favelas e periferias têm sido as principais vozes a denunciar a falta d’água em suas comunidades.

Já entenderam que, embora a Covid-19 seja transmitida pelo ar e pelo contato entre as pessoas, as medidas de prevenção dependem do saneamento básico. Populações sem acesso à água, expostas ao esgoto e aglomeradas em bairros de alta densidade populacional não têm como cumprir as práticas sanitárias recomendadas pelas autoridades para achatar a curva de expansão da doença no Brasil.”

Os planos de contingência para a pandemia devem garantir abastecimento de água potável a todas as pessoas. Suspender a cobrança e proibir cortes por inadimplência são medidas fundamentais previstas na Lei Nacional de Saneamento. Porém, é preciso assegurar o fornecimento com controle de qualidade em caminhões-pipa e outros meios àqueles que estão sem água. Sabão e álcool gel, além de cestas básicas, devem fazer parte desses kits emergenciais. Como titulares e contratantes dos serviços de saneamento, os municípios devem liderar as respostas emergenciais em parceria com outros níveis de governo.

O primeiro legado da pandemia de coronavírus foi escancarar a vulnerabilidade da população que vive em áreas de saneamento precário, nos colocando frente a frente com a profunda desigualdade social que marca o passado e o presente do país. O Brasil está, literalmente, na merda. Se não priorizarmos os direitos humanos à água e ao saneamento, o caos sanitário continuará sendo a realidade do nosso futuro.

[FONTE]: https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/opiniao/2020/03/22/a-crise-dentro-da-crise-dentro-da-crise.htm

Estudos de Excelência em PPP de Saneamento

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

veja outro artigo sobre PPP de saneamento: https://pppdesaneamento.com.br/como-os-investimentos-em-saneamento-foram-afetados-pela-covid-19/

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