PPP de saneamento: BNDES conduz privatização de saneamento nos Estados

PPP de saneamento – O BNDES promoverá neste ano leilões de concessão de serviços de saneamento de quatro Estados (Rio de Janeiro, Acre, Amapá e Alagoas). Além disso, fará em dezembro o leilão de uma Parceria Público-Privada (PPP) no Rio Grande do Sul. Para 2021, já prepara a concessão do serviço de água e esgoto de Porto Alegre. Os seis projetos demandam investimentos superiores a R$ 40 bilhões e parte poderá ser financiada pela instituição.

O maior investimento previsto até o momento é o da Cedae (RS 32,5 bilhões), a companhia de saneamento do governo fluminense. “O banco avalia dar crédito para todos [os projetos], mas iremos privilegiar uma composição com o setor privado”, informou ao Valor o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão. “Se o setor privado for capaz de dar todo o crédito em determinado projeto, para nós não há problema, pois isso libera os recursos do banco para outros projetos necessários.”

Os modelos de concessão a serem adotados no Rio de Janeiro e em Alagoas diferem daqueles desenhados para o Acre e o Amapá. Nos casos da Cedae e da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), a captação e o tratamento da água continuarão a ser feitos pelas estatais. Já a distribuição de água, a coleta e o tratamento de esgotos serão atribuições das concessionárias. No Acre e no Amapá, o modelo escolhido foi a concessão plena dos serviços de saneamento básico.

Abrahão argumenta que, do ponto de vista legal, os processos de concessão em curso não dependem da aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei que estabelece o novo marco legal do saneamento. “Já estamos colocando dentro do modelo de contrato vários dos elementos importantes que estão no projeto. Estão embutidos”, afirma.

O BNDES tem R$ 200 bilhões para financiamento ao setor de infraestrutura. Desse total, R$ 42 bilhões para o saneamento. Apesar disso, o interesse dos governadores é baixo. “O grau de aprendizado das equipes da administração pública é baixo, porque concessão de saneamento não é um evento frequente”, explica o diretor do BNDES.

[FONTE]: http://correiodopovo-al.com.br/index.php/noticia/2020/02/10/bndes-conduz-privatizacao-de-saneamento-nos-estados

Estudos de Excelência em PPP de Saneamento

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

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