PPP de saneamento: Estudo do Ipea aponta ineficiência nas empresas de saneamento no Brasil

PPP de saneamento – Um estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que a Lei 11.445/07 (conhecida como Lei Nacional do Saneamento Básico), apesar de introduzir mudanças fundamentais para o abastecimento de água e tratamento de esgoto, não mudou a realidade dos serviços no país.

O artigo, intitulado “Análise da Eficiência Técnica e da Produtividade dos Serviços de Água e Esgotos no Brasil”, foi feito em parceria com a Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e utilizou o método DEA (Análise Envoltória de Dados) em uma amostra contendo as 27 prestadoras representativas de cada ente da Federação entre 2006 e 2013.

De acordo com os dados pesquisados, houve avanços de produtividade nesse período, porém os resultados indicam pontuações de eficiência baixas e com grande disparidade entre as regiões do país. Com isso, observou-se um nível de eficiência relativamente baixo e heterogêneo, não sendo suficiente para acarretar mudanças significativas para o setor.

A solução trazida pelos pesquisadores seria a necessidade de introdução de incentivos econômicos no processo regulatório para reversão dessa estagnação. O estudo completo, realizado pelos economistas da Uerj Felipe Ponciano da Cruz, Ronaldo Seroa da Motta e Alexandre Marinho, está neste link.

Subsídios na Cedae

Ponciano da Cruz também escreveu, em outro artigo com Rodrigo dos Santos Branco, um estudo sobre os subsídios cruzados no saneamento na área da Cedae, a companhia de abastecimento do Rio de Janeiro.

O trabalho aponta que, apesar de praticamente 3 de cada 4 municípios do estado serem deficitários, a arrecadação da capital (72% do total da companhia) não é revertida em benefício dessas áreas. O trabalho pode ser lido neste link.

Projeto de privatização

Proposta apresentada pelo BNDES ao governo do Rio de Janeiro para a privatização da Cedae estima que os investimentos necessários sejam da ordem de R$ 35,8 bilhões para a universalização do saneamento nas regiões atendidas.

No entanto, as metas da nova empresa seriam para atendimento até 2040 para algumas regiões. Caso seja aprovado o PL do Novo Marco do Saneamento, a universalização tem que ser atendida até 2033. Caso não ocorra nesse prazo, a cidade que tiver contrato de adesão com estatais terá que fazer nova licitação da concessão.

Divisão em blocos

A proposta divide as áreas atualmente com a empresa em quatro blocos, num modelo de que as áreas mais rentáveis são vendidas junto com as menos rentáveis. A Cedae atende hoje 64 municípios do estado.

A estimativa é que a outorga mínima fique na casa dos R$ 11 bilhões, sendo que ela seria compartilhada com os municípios pela arrecadação em sua área. A proposta destaca ainda que não haveria reajuste das tarifas além da inflação e benefícios de R$ 1,7 bilhão para obras em comunidades.

[FONTE]: http://www.agenciainfra.com/blog/estudo-do-ipea-aponta-ineficiencia-nas-empresas-de-saneamento-no-brasil/#.XnoAKMMtGlY.whatsapp

Estudos de Excelência em PPP de Saneamento

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

veja outro artigo sobre PPP de saneamento: https://pppdesaneamento.com.br/como-os-investimentos-em-saneamento-foram-afetados-pela-covid-19/