Governo da BA deve lançar até três PPPs de saneamento no início de 2020

PPP de saneamento – O governo da Bahia deve lançar no início do ano que vem três parcerias público-privadas (PPP) na área de saneamento. “Vamos licitar por região e bacia, eventualmente duas juntas, garantindo regiões mais atrativas com menos atrativas”, disse o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

De acordo com ele, serão ofertadas ao mercado uma PPP para atendimento à Região Metropolitana de Salvador, uma na região de Feira de Santana e outra relacionada ao Baixo Sul do Estado. Costa detalhou que no caso da PPP da região metropolitana, os investimentos estão estimados em cerca de R$ 700 milhões e envolvem barragem e adutora.

Já a PPP da região Baixo Sul está relacionada ao fato de que o Estado espera um forte desenvolvimento econômico na região com a construção do sistema viário Salvador – Itaparica, que inclui a construção de uma ponte conectando as duas cidades.

Ele salientou que a expectativa do Estado é que não seja necessário colocar recurso público nas concessões. “Os projetos serão autossustentáveis pela tarifa”, disse, após participar do leilão da PPP do sistema viário Salvador – Ilha de Itaparica, no qual haverá contraprestação por parte do poder público.

O executivo disse que o governo não pretende esperar a publicação do novo marco regulatório do saneamento para lançar as PPPs.

O texto, aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, ainda precisa passar por apreciação do Senado, o que deve ocorrer no início do ano que vem. Atualmente, o projeto de lei define que PPPs assinadas em um prazo de um ano após a publicação da nova lei poderão ser mantidas como foram elaboradas.

Aeroporto

O governador também citou a intenção de lançar também em 2020 uma Parceria Público-Privada para um novo aeroporto de Porto Seguro.

Ele comentou que grupos alemães apresentaram proposta que agora está sendo analisada pelo governo. Já o aeroporto de Barreiras deve passar por obras com investimento público. “Por enquanto, não tem interesse”, disse, ao ser questionado sobre uma possível concessão.

[Fonte]: https://www.istoedinheiro.com.br/governo-da-ba-deve-lancar-ate-tres-ppps-de-saneamento-no-inicio-de-2020/

Estudos de Excelência em PPP de Saneamento

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

veja outro artigo sobre PPP de saneamento: https://pppdesaneamento.com.br/como-os-investimentos-em-saneamento-foram-afetados-pela-covid-19/

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