MS abre consulta pública para PPP de saneamento

Universalizar a cobertura do serviço de esgotamento sanitário no Mato Grosso do Sul em dez anos é o objetivo da PPP de saneamento apresentado em audiência pública em Campo Grande (MS) no fim de janeiro (31).

A iniciativa prevê a concessão privada do serviço nos 68 municípios atendidos pela Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul (SANESUL), que representa 98% da cobertura em todo o estado.

Tendo em vista a crescente demanda da sociedade por infraestrutura e serviços públicos de qualidade e, nesse contexto, o potencial das alianças público-privadas, o governo de Mato Grosso do Sul e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram acordo de cooperação técnica em 2016.

Modernização dos sistemas de esgoto existentes, prestação de serviços mais eficientes, melhorias na saúde pública, atração de novos investimentos e geração de emprego e renda na implantação e manutenção dos sistemas estão entre os principais benefícios do projeto.

“O projeto da PPP consolida todo o longo processo, hoje amadurecido, que será um marco importante para a melhoria da qualidade vida das pessoas”, afirma o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), Eduardo Riedel.

Tendo em vista a crescente demanda da sociedade por infraestrutura e serviços públicos de qualidade e, nesse contexto, o potencial das alianças público-privadas, o governo de Mato Grosso do Sul e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram acordo de cooperação técnica em 2016.

Com a parceria, foi possível analisar a viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto, bem como aspectos ambientais, modelagem jurídica, execução e acompanhamento de contratos. Por meio do desenvolvimento de capacidades e transferência de conhecimento, foram desenvolvidos os estudos necessários para viabilizar a PPP proposta.

A oficial de programa do PNUD Maria Teresa Amaral Fontes lembra que a proposta vai ao encontro das metas definidas na Agenda 2030 , dentro de seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “O estado do Mato Grosso do Sul se destaca nos contextos global e nacional ao lançar essa iniciativa, principalmente ao optar pela parceria com o setor privado para conduzir esse processo”, destaca.

A iniciativa deverá colocar o Mato Grosso do Sul como estado pioneiro no Brasil no alcance da meta 6.2 do ODS 6, que estabelece “até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade”.

Consulta pública

A secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), vinculado à Secretaria de Governo do Estado do Mato Grosso do Sul – SEGOV, Eliane Detoni, chama a atenção para as dificuldades históricas do poder público em atender as demandas da população, e explica que o projeto da PPP do esgotamento sanitário garante os requisitos e condições necessárias para atingir os 98% de cobertura no estado, com a SANESUL assegurando a gestão comercial e o relacionamento direto com o consumidor na concessão do serviço.

Dentre as obras previstas com os investimentos privados, no prazo de dez anos, estão a implantação de 4.600 km de rede coletora, 380 mil ligações domiciliares e construção de 85 estações de tratamento.

[FONTE]: https://nacoesunidas.org/ms-abre-consulta-publica-para-ppp-de-universalizacao-do-esgotamento-sanitario/

Estudos de Excelência em PPP de Saneamento

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

veja outro artigo sobre PPP de saneamento: https://pppdesaneamento.com.br/como-os-investimentos-em-saneamento-foram-afetados-pela-covid-19/