SANEAMENTO DÁ NOVO PASSO NO PAÍS COM LEILÃO DA PPP DA CESAN
Mais um projeto de saneamento ganhou mercado no Brasil, na esteira de um otimismo de participantes e empresários com o setor após movimentos recentes do governo. A Aegea venceu o leilão da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A vencedora deixou outros seis consórcios concorrentes para trás ao ofertar preço unitário de R$ 0,99 por metro cúbico tratado, o que representa um deságio de 38,12% sobre o preço máximo do edital, de R$ 1,60.
A PPP de Cariacica tem o objetivo de universalizar o acesso à rede de esgotamento sanitário até o 10º ano do contrato. O serviço irá beneficiar 423 mil habitantes. Atualmente, apenas 48,3% da população tem coleta de esgoto, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que participou da modelagem da parceria.
A Aegea já detém a concessão de serviços em Vila Velha e em Serra, no Espírito Santo. A empresa é controlada pela Equipav, grupo que detém participação em vários setores, como açúcar e álcool, mineração, engenharia e concessões de infraestrutura. Outros sócios de peso são o fundo soberano de Cingapura GIC e o Internacional Finance Corporation (IFC).
A segunda melhor oferta foi do consórcio Allonda (Allonda Engenharia e Construções e CPBO Enganharia), de R$ 1,07, com desconto de 33,12%. Em seguida veio o consórcio Riovivo Brasil (CEJEN engenharia e Riovivo Ambiental Eireli), com preço unitário de R$ 1,18, desconto de 26,25%.
O vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea, Rogério de Paula Tavares, disse que a empresa terá apoio do mercado para fazer os investimentos necessários em Cariacica. “Temos acessado mais o mercado de capitais, que detém 70% da nossa dívida. A gente acredita que isso (tendência favorável no mercado de capitais) deve permanecer por muito tempo”, disse. A Aegea deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões desse total devem ser aplicados nos primeiros cinco anos.
O executivo explicou que o consórcio montado pela Aegea para levar o leilão é semelhante ao modelo usado no certame da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), no final do ano passado. “É um consórcio entre a Aegea e um fundo próprio. O fundo é nosso e pode ser um veículo para eventual entrada de investidor interessado”, disse.
O diretor executivo da ABCON, Percy Soares Neto, destacou que o resultado do leilão reforça uma trajetória de sucesso para o setor após a concessão de saneamento de Alagoas, no dia 30 do mês passado. “Talvez o que esse leilão nos diga de novo é que todo tipo de negócio no setor de saneamento com participação privada tem gerado interesse. Alguns julgavam que a parte de esgotamento seria menos atraente, e não foi”, disse.
O próximo leilão agora será o da Sanesul (MS), também uma PPP de esgotamento sanitário, na sexta-feira. A diferença é que, desta vez, o projeto não tem o selo BNDES. Na Sanesul ainda pairam alguns questionamentos sobre o futuro do projeto com o veto ao artigo 16 do marco, que impediu a renovação de contratos. O tema ainda não foi apreciado pelo Congresso e caso os vetos sejam mantidos, um total de 80% dos municípios do edital da Sanesul devem ser novamente licitados em até 17 anos.
De acordo com o sócio de infraestrutura do Machado Meyer Advogados, Rafael Vanzella, o desfecho do certame não representa um segundo passo tão bem dado assim. “Embora tenha tido um número importante de concorrentes, não conseguimos atrair um grande número de novos entrantes, participantes internacionais ou investidores financeiros de peso”, disse, ponderando a participação da Equatorial no certame, que busca oportunidades em saneamento.
Nomes de peso como a Águas do Brasil e a própria BRK, que chegou a impugnar o processo, acabaram ficando de fora. Já a Iguá Saneamento, que havia disputado em consórcio com a Sabesp no leilão de Maceió, veio sozinha desta vez e ofertou deságio de 21,87%.
Vanzella disse que a falta de grandes nomes é um reflexo da modelagem do projeto, que acabou priorizando o papel da empresa estatal como a grande prestadora de serviço e deixou ao setor privado um papel de coadjuvante. “A minha sensação, tendo olhado os movimentos do mercado, é que os participantes estão tentando dizer que o setor privado não quer mais ser o prestador de serviço indireto. Os grupos querem assumir uma relação de coordenação do processo de universalização do saneamento”, disse.
O chefe de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES, Guilherme Albuquerque, apontou uma tendência favorável. “É importante que se tenha ideia da transformação. Somente nos leilões de Alagoas e da Cesan foram mais de 20 empresas que participaram. Isso, para quem acompanha o setor, era algo impensável há alguns anos”, disse, destacando outros projetos no portfólio, como a consulta pública do Amapá e o edital do Rio de Janeiro.
Novos projetos
Em coletiva após o leilão, o presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis, destacou que o Estado já começou esboçar uma nova parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário para os municípios do Litoral Sul capixaba. “Temos expectativa de estudo de uma nova parceria como essa (de Cariacica) de concessão de esgoto. Estamos iniciando os estudos”, disse, apontando que já no ano que vem devem ser divulgadas algumas novidades.
O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), apontou alguns municípios importantes no Litoral Sul, como Guarapari, Marataízes e Piúma. “É uma região turística muito importante”, disse. O governador lembrou ainda os desfechos favoráveis de duas outras PPPs no Estado, como Serra e Vila Velha.
[FONTE]: http://www.broadcast.com.br/cadernos/financeiro/?id=cXhISFJkM2lxSTYrNXF1bi9sTktvdz09