Saneamento e infraestrutura são destaques no LIDE Talks
A 21ª edição do LIDE Talks trouxe para o debate, nesta quarta-feira (25), o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020), que estabelece novas regras para o setor no País, e também os projetos de infraestrutura considerados prioritários para o Estado. Participaram da transmissão online promovida pelo LIDE RS o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, Roberto Barbutti, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o diretor Institucional da Nelson Wilians Advogados, Marcel Daltro.
“A nova lei já estava em nosso radar. Nos antecipamos a ela e nos adequamos”, disse Roberto Barbutti. “A gente vê o marco como um catalisador para que as mudanças se acelerem. A grande questão agora é que, ao não atingirmos as metas, as consequências são claras, ao contrário do que ocorria, quando as promessas não eram cumpridas”, lembrou.
Ao falar sobre a adequação da Corsan ao novo marco, Barbutti apresentou dados sobre a companhia. Responsável pela realização de projetos, construções, exploração e ampliação do abastecimento de água potável e esgoto sanitário, a Corsan atua em 317 municípios gaúchos, atingindo cerca de seis milhões de pessoas. Seu faturamento médio está ao redor de R$ 3 bilhões/ano. Segundo Barbutti, uma das metas é abranger 90% de esgoto tratado até 2033, conforme estabelecido na nova lei.
O presidente da Corsan também comentou os avanços relativos às PPP, dando como exemplo a parceria público-privada da Região Metropolitana. Outras ainda estão previstas para ampliação e tratamento de esgoto incluindo cidades da Serra, Litoral e Santa Maria.
Especialista na área de serviços jurídicos relativos à infraestrutura há mais de 10 anos,o advogado Marcel Daltro avalia que a nova lei é extremamente importante por repercutir direta e indiretamente na vida e principalmente na saúde das pessoas. Ele considera que as principais novidades são: a responsabilidade do desenvolvimento de projetos que é dos municípios e do governo federal e que agora, as regras são mais claras no que se refere aos contratos de programa. Serão celebrados contratos de concessão por meio de licitação prévia, sem haver qualquer possibilidade de contratos de programa. O advogado também citou o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), órgão colegiado instituído pelo novo marco, que vai assegurar a implementação da política federal de saneamento básico.
Atuando como mediador e já considerando que “o grande salto que dará o Estado será por meio da infraestrutura”, o presidente do LIDE RS, Eduardo Fernandez, perguntou ao secretário Lemos sobre sua percepção a respeito do marco e sobre os projetos de sua pasta.
O secretário fez uma apresentação “Desenvolver para Proteger”, destacando questões relativas ao meio ambiente. “O meio ambiente é necessário para que possamos empreender em várias frentes. É o caminho para avançarmos em direção ao mundo que idealizamos”, considerou, dizendo que uma de suas prioridades de sua gestão é integrar o meio ambiente com a infraestrutura.
Lemos também ressaltou a questão da cooperação entre o público e o privado para a execução das políticas públicas. Nisto, ele acredita que o marco vem em boa hora. “A gente precisa trabalhar para realizar aquilo que está na lei”, ressaltou.
[FONTE]: http://www.direitoenegocios.com/saneamento-e-infraestrutura-sao-destaques-no-lide-talks/