Marco Legal do Saneamento Básico pode ser a salvação da saúde e da economia para o Brasil
PPP de Saneamento – O Senado aprovou na quarta-feira (24/06) o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico e facilita a ampliação da participação privada no setor. O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta tem como objetivos a universalização do saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033, meta ambiciosa se considerar os meios para realização das obras.
O novo marco legal do saneamento vem sendo discutido no Congresso Nacional desde 2018. Duas medidas provisórias sobre o tema já foram editadas, mas perderam a validade por falta de consenso entre os parlamentares sobre o texto a ser aprovado.
A proposta em votada na quarta-feira dia 24/06 reúne pontos dessas duas MPs, de um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e de um texto encaminhado pelo governo à Câmara no ano passado.
O novo marco legal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal visa aumentar a concorrência.
Segundo o Ministério da Economia, o novo marco legal do saneamento dever atrair “mais de R$ 700 bilhões em investimentos” e gerar, “em média, 700 mil empregos no país” nos próximos 14 anos. Este será um grande ponto de recuperação para a economia no pós-pandemia.
A pandemia do novo coronavírus expôs as falhas no serviço de saneamento básico no Brasil, e medidas de higiene, como a lavagem das mãos está entre as formas mais importantes de prevenção à doença, mas diante destes dados grande parte da população encontra dificuldades para segui-las.
Estudo do Instituto Trata Brasil e da GO Associados informou haver quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e mais de 100 milhões sem coleta de esgoto. Além disso, menos da metade (46%) do esgoto gerado nos país é tratado.
Outro estudo mostrou que, em 2018, o desperdício de água chegou a 6,5 bilhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 7,1 mil piscinas olímpicas desperdiçadas por dia. Isto por pequenos vazamentos ou gotejamento. Com isso os prejuízos econômicos chegaram a R$ 12 bilhões, o mesmo valor dos recursos que foram investidos em água e esgoto no Brasil durante todo o ano.
O senador Tasso Jereissati diz que a situação do saneamento básico no país é de “precariedade” e que a aprovação do projeto para o setor é “urgente”.
[FONTE]: http://correiodopovo-al.com.br/index.php/noticia/2020/07/15/marco-legal-do-saneamento-basico-pode-ser-a-salvacao-da-saude-e-da-economia-para-o-brasil
Estudos de Excelência em PPP de Saneamento
Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.
As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.
Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.
A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:
* a remuneração correta:
* o reajuste preciso:
* o financiamento balanceado:
* a cesta de garantias correta:
* o prazo ideal:
* a taxa de retorno justa:
* o “payback” honesto:
* o “break even” coerente:
* um estudo confiável:
* o benefício público claro e transparente:
* a alocação de riscos coerente:
* o “Value for Money” exato;
* a ponderação entre Técnica e Preço;
* a eficiência tributária e societária;
* a contabilização correta do ICPC-01
Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.
Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.
Veja outro artigo sobre PPP de Saneamento: https://pppdesaneamento.com.br/da-para-acreditar-em-2033/(abrir em uma nova aba)