Compesa – sete anos à frente do novo marco legal do saneamento
PPP de Saneamento – Um novo marco legal do saneamento, projeto de lei 4.162/2019, foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana que passou, comemorado com grande euforia pelos investidores e grandes empresas da área de infraestrutura brasileiras e internacionais.
O maior apelo para aprovar o novo marco legal foi a falta de recursos públicos para o investimento, principalmente, para o esgotamento sanitário. De fato, é vergonhosa a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil. A nova legislação vem em boa hora, desde que as novas concessões ao setor privado sejam feitas com rigorosas metas para o aumento da cobertura dos serviços de coleta e tratamento dos esgotos sanitários, uma vez que, a cobertura do abastecimento de água é elevada no Brasil.
O que poucas pessoas sabem é que, sete anos atrás, a Compesa já firmava com o setor privado a maior PPP do Brasil para universalizar a coleta e tratamento de esgotos sanitários na Região Metropolitana do Recife. Por iniciativa visionária do então governador Eduardo Campos, a Região Metropolitana do Recife é a única do Brasil a ter meta de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário definida em um contrato, enquanto no novo marco legal há apenas uma expectativa de cobertura.
A PPP da Compesa tinha como objetivo, desde sua concepção, universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgotos da RMR (15 municípios) até 2037, devendo para isso implantar novos sistemas, recuperar os já existentes e realizar a manutenção e a operação de todos, existentes e novos. Importante ressaltar que o de relacionamento dos usuários continua sendo com a Compesa.
En 2013, foi contratada a empresa Foz Ambiental, que pertencia ao grupo Odebrecht e foi vendida. Atualmente, a BRK é a operadora contratada. Desde então, o volume de esgoto tratado saltou de 400 litros por segundo para 2.000 l/s e a cobertura do serviço atingiu a marca de 40% na RMR.
Embora a cobertura ainda seja muito baixa, porém, o mais importante é que a universalização está contratada. Em 2025 a cobertura será de 53%, em 2030 atingirá 70% e em 2037 90%. Periodicamente estas metas são avaliadas e ajustadas.
São Lourenço da Mata foi a primeira cidade a receber os serviços da PPP. Também já foram atendidas áreas de parte da Imbiribeira, do Janga, Praia do Paiva, Nossa Senhora do Ó, entre outras. Estão em obras Prazeres, Jardim S. Paulo, Goiana, Cabo de Sto. Agostinho, Peixinhos, Cabanga e Cordeiro. Mais de R$ 1 bilhão já foram investidos.
As regras financeiras que foram firmadas no contrato estabeleceram que o parceiro privado investirá R$ 5,8 bilhões a preços de 2013 e o poder público investirá R$ 900 milhões. A Compesa repassa 85% do faturamento referente à coleta e tratamento de esgotos da RMR para a BRK. Ao longo destes sete anos, retornaram para a Compesa mais de R$ 200 milhões oriundos da cobrança destes serviços.
O jornal Valor Econômico, publicou em 16/06/2020 matéria avaliando PPPs no Brasil e destacou o contrato da Compesa como sendo um dos mais bem-sucedidos e chama a atenção para o fato de que “Cinco das dez maiores PPPs do Brasil fracassaram”.
[FONTE]: http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/noticia/cadernos/opiniao/2020/07/compesa-sete-anos-a-frente-do-novo-marco-legal-do-saneamento.html
Estudos de Excelência em PPP de Saneamento
Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.
As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.
Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.
A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:
* a remuneração correta:
* o reajuste preciso:
* o financiamento balanceado:
* a cesta de garantias correta:
* o prazo ideal:
* a taxa de retorno justa:
* o “payback” honesto:
* o “break even” coerente:
* um estudo confiável:
* o benefício público claro e transparente:
* a alocação de riscos coerente:
* o “Value for Money” exato;
* a ponderação entre Técnica e Preço;
* a eficiência tributária e societária;
* a contabilização correta do ICPC-01
Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.
Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.
Veja outro artigo sobre PPP de Saneamento: https://pppdesaneamento.com.br/da-para-acreditar-em-2033/(abrir em uma nova aba)