Conselho aprova PPP da Sanesul e licitação sai ainda em 2020

PPP de Saneamento – O Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (CGPPP) do governo de Mato Grosso do Sul aprovou a inclusão do projeto de esgotamento sanitário para expansão do serviço prestado pela Empresa de Saneamento do Estado (Sanesul). Os atos foram publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Esse projeto é ampliar a rede da estatal nos 68 municípios atendidos, representando um investimento de R$ 3,8 bilhões. De acordo com o documento publicado hoje, para este ano será aberta uma licitação referente ao projeto de PPP.

HISTÓRICO

A ideia da concessão começou a ser desenvolvida em 2016 e foi concluída em 2019. O contrato será de 30 anos e a previsão é de que durante este período sejam investidos R$ 3,8 bilhões pela empresa vencedora da concorrência. Sendo que desse valor, R$ 1 bilhão será de obras e R$ 2,8 bilhões é de operação e manutenção do sistema de esgoto. A previsão é de que durante esse período de concessão o valor será pago por meio da tarifa do tratamento.

Na fase de consulta pública, mais de 150 contribuições foram recebidas, o que resultou em ajustes e revisões especialmente em relação à matriz de riscos, revisão das despesas com a aquisição de bens e custos operacionais. A próxima etapa prevista, como noticiou o Correio do Estado em fevereiro, é o leilão, organizado pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3), a bolsa de valores do País, localizada em São Paulo.

O modelo utilizado será concessão administrativa e após o período do contrato, as melhorias serão entregues para a Sanesul. Com isso, a empresa contratada fará os maiores investimentos nos dez primeiros anos e durante o restante do período receberá os ganhos com isso e só precisará fazer aumento pontuais conforme o crescimento da população.

De acordo com o projeto, além dos investimentos da empresa a ser contratada, nos primeiros quatro anos a Sanesul ainda fará investimentos da área, de contratos que já foram fechados e ainda serão executados. Nesse período a previsão é de que o esgotamento chegue a 75% da rede.

[FONTE]: https://www.correiodoestado.com.br/cidades/conselho-aprova-ppp-da-sanesul-e-licitacao-sai-ainda-em-2020/372727

Estudos de Excelência em PPP de Saneamento

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

Veja outro artigo sobre PPP de Saneamento: https://pppdesaneamento.com.br/como-os-investimentos-em-saneamento-foram-afetados-pela-covid-19/