Conselho gestor aprova PPP de saneamento que vai beneficiar população de 68 municípios

PPP de Saneamento – Em decisão unânime, o Conselho Gestor aprovou a inclusão do projeto de esgotamento sanitário no Programa de Parceria Público-Privada (PPP) de Mato Grosso do Sul. O Plano Estadual de PPP foi publicado nesta sexta-feira (29.5) no Diário Oficial.

A intenção é atingir em dez anos a universalização do esgotamento nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, com a garantia de um investimento de R$ 3,8 bilhões e uma tarifa sem custo adicional para os usuários desse serviço.

De acordo com o documento, para este ano será proposta a abertura de uma licitação referente ao projeto de PPP. Participaram da reunião na quinta-feira (28.5) que deliberou sobre o assunto, na Sala de Situação, os secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Felipe Mattos (Fazenda), a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti, e a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, além do diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, como convidado.

Na ocasião, a secretária Eliane Detoni destacou que foram recebidas cerca de 150 contribuições por meio de consulta pública para aprimoramento do projeto, o que resultou em ajustes e revisões especialmente em relação à matriz de riscos, governança do contrato, cálculo da contraprestação, revisão das despesas com a aquisição de bens e custos operacionais e mecanismos de garantia de adimplemento, entre outros. 

Além da PPP do saneamento, o Plano Estadual de Parceria Público-Privada prevê a estruturação de projetos, prioritariamente, nas áreas de infraestrutura, para implantação, recuperação e modernização dos modais de transporte e para implantação, operação e manutenção de rede de telecomunicações por infovia digital; e de meio ambiente, para gestão e uso público de Unidades de Conservação (UCs) e dos espaços territoriais de domínio público estadual especialmente protegidos.

[FONTE]: http://jornaldiadia.com.br/2019/2020/05/29/conselho-gestor-aprova-ppp-de-saneamento-que-vai-beneficiar-populacao-de-68-municipios/

Estudos de Excelência em PPP de Saneamento

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

Veja outro artigo sobre PPP de Saneamento: https://pppdesaneamento.com.br/como-os-investimentos-em-saneamento-foram-afetados-pela-covid-19/