Lei de Saneamento atrai investimentos e amplia a qualidade dos serviços.

PPP de Saneamento – Atualmente, 36 milhões de pessoas (17% dos brasileiros) não são abastecidos com água tratada. Outros 101 milhões (48% dos brasileiros), não contam com serviço de coleta de esgoto, e apenas 41% da população tem seu esgoto tratado, ou seja, 124 milhões de pessoas estão sem tratamento de esgoto em nosso país. O cenário é ainda mais preocupante quando se considera a perda na distribuição de água. Em 2018, mais de 38% da água tratada não chegou ao consumidor final, porque foi perdida ao longo do sistema de distribuição depreciado e sem manutenção adequada.

Estudo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) com a KPMG estimou que, para a universalização do saneamento até 2033, serão necessários R$ 498 bilhões de novos investimentos para expansão de infraestrutura, sendo R$ 144 bilhões em distribuição de água e R$ 354 bilhões em coleta e tratamento de esgoto. Ou seja, R$ 31 bilhões por ano de investimento em saneamento; sendo R$ 9 bilhões por ano para a universalização de serviços de água e R$ 22 bilhões por ano para a universalização dos serviços de esgoto.

Além disso, mais R$ 255 bilhões deverão ser investidos para a recomposição da depreciação, dos quais R$ 145 bilhões para a recomposição dos ativos já existentes e R$ 110 bilhões para a recomposição dos novos investimentos a serem realizados, totalizando R$ 753 bilhões de investimento total em saneamento até 2033, ou R$ 47 bilhões por ano.

A crise sanitária causada pela Covid-19 evidenciou a importância da universalização do sistema de saneamento nacional. A aprovação do novo marco regulatório para o setor é uma ótima notícia para toda a sociedade pois incentivará um esforço conjunto dos setores público e privado no sentido de aumentar os investimentos no setor e trará enormes benefícios sociais, ambientais e econômicos ao País.

A Nova Lei atribui à ANA (Agência Nacional de Águas) a função de definir padrões nacionais de qualidade e eficiência na prestação de serviços e de regular as tarifas cobradas do consumidor a nível nacional e abre o mercado de saneamento brasileiro para o investimento privado, criando maior competição entre os prestadores de serviços públicos e privados, beneficiando a população.

As alterações trazem maior segurança ao setor e devem atrair um grande volume de capital privado nacional e internacional, melhorando qualidade e cobertura dos serviços e gerando milhares de novos postos de trabalho anualmente.

A modernização das regras do setor já está despertando a atenção de investidores atentos ao potencial de negócios. Entre os modelos possíveis de participação privada estão as Parcerias Público-Privadas (PPP), as concessões ou a abertura de capital das empresas estatais. A expectativa é haver uma transformação similar ao que ocorreu nos setores de energia e de telecomunicações nas últimas décadas, que atraíram investidores do mundo todo, gerando emprego e renda para a sociedade brasileira, além de universalizar o serviço.

[FONTE]: https://henriquebarbosa.com/2020/07/01/lei-de-saneamento-atrai-investimentos-e-amplia-a-qualidade-dos-servicos/

Estudos de Excelência em PPP de Saneamento

Infraestrutura no Brasil é um mercado extremamente promissor. Só para o subsetor de Transportes, já se prevêem licitações com investimentos da ordem de R$ 208 bilhões em 30 anos.

As concessões e PPPs de Saneamento são uma excelente oportunidade de investimento no Brasil dentro do setor de Infraestrutura. E são vários os motivos para Saneamento estar em alta: mercado gigante, bons retornos e disponibilização de boas garantias, etc.

Mas é importante ter cuidado. Estudos mal feitos levam a perder tudo o que foi falado acima e fazer todos os envolvidos perderam tempo e dinheiro. É alarmante: dos estudos que chegam à fase de licitação, 27% são posteriormente paralisados ou cancelados, simplesmente por falta de viabilidade.

A solução aqui é entrar no jogo para vencer. Uma PPP de Excelência no setor de Saneamento aborda os seguintes pontos críticos:

* a remuneração correta:

* o reajuste preciso:

* o financiamento balanceado:

* a cesta de garantias correta:

* o prazo ideal:

* a taxa de retorno justa:

* o “payback” honesto:

* o “break even” coerente:

* um estudo confiável:

* o benefício público claro e transparente:

* a alocação de riscos coerente:

* o “Value for Money” exato;

* a ponderação entre Técnica e Preço;

* a eficiência tributária e societária;

* a contabilização correta do ICPC-01

Por isso aproveite o grande erro da grande maioria dos licitantes: o principal erro da concorrência em PPPs é a entrega estudos de baixa qualidade. Imagine-se do lado da Administração Pública recebendo esses estudos: você preferiria escolher o estudo “menos pior” como vencedor e sofrer as consequências de defendê-lo frente aos organismos de controle? Ou escolheria simplesmente não dar seguimento ao Projeto? Obviamente, a segunda opção.

Mas há como você tirar vantagem desse ambiente de “desprofissionalização” dos concorrentes: entregar trabalhos de qualidade, virando uma referência de excelência para o Poder Público.

Veja outro artigo sobre PPP de Saneamento: https://pppdesaneamento.com.br/da-para-acreditar-em-2033/(abrir em uma nova aba)